1. O presente Termo de Uso e Política de Privacidade possui como objetivo reafirmar e esclarecer os compromissos da Sala Rústica, bem como fixar as condições de adesão e acesso a qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica em relação ao seu cliente, fornecedor e/ou consulente (“Usuário”).
2. Este Termo de Uso e Política de Privacidade regula as disposições gerais em relação ao uso de qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica, dessa forma cada serviço
fornecido terá suas regras, condições e valores que serão fixados pelo contrato principal e/ou demais ordens de serviço.
3. A Sala Rústica emprega as melhores práticas de segurança e privacidade, visando garantir a confidencialidade das informações conforme previsto em lei.
4. É de responsabilidade do Usuário a adoção de medidas de segurança razoáveis nos dispositivos que utiliza para acessar qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica.
5. A coleta, o tratamento, o armazenamento e a disponibilização dos dados, inclusive sensíveis, e das informações e dados fornecidos pelo Usuário ocorrerá sempre dentro dos termos da
legislação brasileira vigente, em especial às Leis 12.965 de 2014 e 13.709 de 2018, para fins de proteção do crédito, garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de
identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
6. Ao realizar o cadastro e concordar com o Termo de Uso e Política de Privacidade, o usuário possui ciência, concorda e autoriza com à coleta, tratamento e o armazenamento de seus dados e dos demais dados pessoais que fornece a qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica, no momento de cadastro e ao decorrer do uso.
7. O Usuário garante que informará apenas dados corretos e que obteve de forma lícita ou mediante autorização, nos casos em que essa foi necessária.
8. Cada Usuário deverá criar uma senha e um logon que são exclusivos e intransferíveis. É de responsabilidade exclusiva do Usuário o zelo e sigilo sobre suas informações de logon e senha.
9. No caso de dados inexatos, incompletos ou desatualizados, o Usuário possui a ciência de que estará sujeito a suspensão do acesso de algumas funções, serviços fornecidos e/ou
cancelamento pela Sala Rústica de cadastro em qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica, independente de notificação.
10. A adesão e o acesso virtual a qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica ocorrerá de forma gratuita, entretanto serão cobrados valores em decorrência da utilização de serviços, conforme estabelecido nas condições presentes em qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica, Ordens de Serviço e demais fatores.
11 O Usuário autoriza a utilização dos dados de e-mail, telefone (ligações e/ou mensagens de texto) e endereço para a comunicação da Sala Rústica, como por exemplo, mas se se restringir, a comunicações acerca da alteração deste Termo de Uso e Política de Privacidade e propagandas de serviços fornecidos. Caso o Usuário não queira mais receber os comunicados da Sala Rústica, poderá solicitar o cancelamento de tais envios por meio de qualquer Portal
de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica.
12. Os serviços e produtos disponibilizados em qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica poderão conter restrições para Usuários, em decorrência das funções contratadas pelo Usuário.
13. É de total responsabilidade do Usuário a utilização das informações a que teve acesso em decorrência da utilização em qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica,
assegurando sempre que serão utilizadas de forma devida e com respaldo em lei. Em caso de desrespeito ao previsto nesta cláusula, o Usuário responderá individualmente por eventuais utilizações indevidas.
14. É vedada ao Usuário a cópia, impressão e/ou gravação de arquivos disponibilizados em qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica.
15. A responsável pela coleta, tratamento e armazenamento das informações e dados é a Comércio O’AHU Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.763.770.0001/78, que é a
detentora da marca Sala Rústica, que se encontra localizado na Av. Governador Portela, 80, CEP 27520-252, Vila Julieta, Resende-RJ.
16. O Usuário é exclusivamente responsável pela exatidão e veracidade dos dados que forneceu, isentando a Sala Rústica em caso de erros ou danos que resultem destas informações errôneas.
17. É responsabilidade do Usuário a constante atualização das informações e dados informados e/ou fornecidos a Sala Rústica.
18. É possível que o site da Sala Rústica contenha links e acessos seguros que redirecionem o Usuário a sites externos, entretanto este Termos de Uso e a Política de Privacidade faz referência apenas a utilização de qualquer Portal de Serviços disponibilizado pela Sala Rústica. Dessa forma, é de responsabilidade do Usuário consultar as políticas de privacidade de outros sites.
19. Ao aceitar este Termo de Uso e a Política de Privacidade, o Usuário concorda com os cookies de navegação e identificação do IP (Internet Protocol) em qualquer Portal de Serviços
disponibilizado pela Sala Rústica, tais dados serão utilizados para melhoria de segurança, comunicação institucional e/ou comunicação comercial entre Sala Rústica e Usuário.
20. O usuário poderá entrar em contato com a Sala Rústica através do Canal de Atendimento ao Cliente, utilizando o site da Sala Rústica (www.salarustica.com.br) por meio da assistência virtual ou através do o número 24 2109-2659. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, acesse o “Fale Conosco” no site da Sala Rústica (www.salarustica.com.br).
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